PRPG - UFLA

ORIENTAÇÕES

Para realizar o pedido de criação de novo componente curricular, o docente deverá preencher o formulário de criação e o modelo de ementa (disponíveis no site da PRPG).

Após o devido preenchimento, os documentos devem ser encaminhados ao Colegiado do Programa.

Caso a proposta de criação seja aprovada pelo Colegiado, o Coordenador do Programa deve remeter o formulário e a ementa para a Chefia de Departamento ao qual a disciplina esteja vinculada.

A Chefia de Departamento deve incluir a proposta de criação de componente curricular na pauta do Conselho Departamental, para apreciação. Se aprovada, a proposta deverá ser encaminhada para a aprovação final pela respectiva Congregação da Unidade Acadêmica. As Congregações poderão estabelecer normas internas para avaliação das propostas, como a criação de câmaras ou comissões específicas.

Aprovada a criação do componente curricular pela Congregação, a SI deverá enviar a documentação (formulário de criação e resolução de aprovação da Congregação) para a DRCA, via memorando no SIPAC, obedecendo a data-limite estabelecida no calendário acadêmico da pós-graduação.

Obs.1: As ementas devem conter, obrigatoriamente, as assinaturas do docente responsável, do Chefe de Departamento e do Diretor da Unidade Acadêmica. As ementas assinadas devem ser arquivadas na Unidade Acadêmica.

Obs.2: O formulário de criação deve ter preenchimento completo. Formulários que estejam com informações faltando, serão devolvidos pela DRCA, caso as correções não tenham sido solicitadas nas instâncias tramitadas anteriormente.

Obs.3: Para fins de disponibilização das ementas nos sites dos Programas, a SI deverá remover o campo de assinaturas do documento e realizar o cadastro no SIGAA. 

ORIENTAÇÕES

A proposta de criação ou alteração da estrutura curricular será elaborada pelo Colegiado, contendo as justificativas/exposição de motivos para as mudanças sugeridas e o modelo de requerimento para criação de estrutura curricular (disponível no site da PRPG), devidamente preenchido e assinado.

Os documentos serão encaminhados para a Congregação da Unidade Acadêmica, que ficará responsável pela análise da proposta. As Congregações poderão estabelecer normas internas para avaliação das propostas, como a criação de câmaras ou comissões específicas.

Aprovada a nova estrutura curricular pela Congregação, toda a documentação assinada, incluindo a resolução de aprovação, será enviada para a DRCA via memorando no SIPAC.

Obs.1: A nova estrutura curricular só poderá entrar em vigor a partir do período letivo subsequente ao de sua aprovação.

Obs.2: A alteração de estrutura curricular deverá ser enviada à DRCA obedecendo a data-limite estabelecida no calendário acadêmico da pós-graduação. A DRCA não fará cadastro de estruturas curriculares enviadas fora do prazo.

Obs.3: Apenas os discentes ingressantes a partir do período letivo de implementação da nova estrutura curricular poderão ser enquadrados na mesma. Os discentes ingressantes nos períodos anteriores serão mantidos nas estruturas às quais foram vinculados no ato da matrícula, exceto quando solicitada a migração, conforme previsto no Art. 4º da Portaria PRPG n° 761/2022.

Obs.4: Quando a estrutura curricular proposta incluir novos componentes curriculares, os mesmos já deverão estar aprovados pela Congregação ou, o pedido de criação deverá ser encaminhado para apreciação juntamente com a proposta da nova estrutura.

• Normatização: Portaria PRPG n° 1088/2022
• Formulário: Estrutura Curricular