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Legislação


Normas da PRPG
NúmeroDescrição
RESOLUÇÃO CUNI Nº 037/2017 REGIMENTO INTERNO DA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
RESOLUÇÃO CEPE Nº 256/2016 REGULAMENTO GERAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (NOVO)
RESOLUÇÃO CEPE Nº 007/2009 REGULAMENTO GERAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
RESOLUÇÃO CEPE Nº 310/2010 REGULAMENTO GERAL DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

Portarias do Reitor
NúmeroDescrição
PORTARIA REITORIA Nº 163/2009 DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ASSINATURAS
PORTARIA REITORIA Nº 836/2016 DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA DISCIPLINAR RELACIONADO A DISCENTES

Resoluções CEPE
NúmeroDescrição
RESOLUÇÃO CEPE Nº 136/2010 TAXA DE ATRASO NA ENTREGA DE EXEMPLARES (PARA DISCENTES ENQUADRADOS NO REGULAMENTO ANTIGO)
RESOLUÇÃO CEPE Nº 208/2014 AFASTAMENTO PARA TREINAMENTO DE DOCENTES (PARA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS ATÉ 24/08/2016)
RESOLUÇÃO CEPE Nº 089/2015 TITULAÇÃO SIMULTÂNEA
RESOLUÇÃO CEPE Nº 254/2015 TITULAÇÃO SIMULTÂNEA - Retificação
RESOLUÇÃO CEPE Nº 268/2018 DOCÊNCIA VOLUNTÁRIA
RESOLUÇÃO CEPE Nº 179/2009
PÓS-DOUTORADO
RESOLUÇÃO CEPE Nº 020/2017
CREDENCIAMENTO/DESCREDENCIAMENTO DE DOCENTES – PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO ACADÊMICOS
RESOLUÇÃO CEPE Nº 048/2017 CREDENCIAMENTO/DESCREDENCIAMENTO DE DOCENTES – PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO - MESTRADO PROFISSIONAL
RESOLUÇÃO CEPE Nº 119/2017 RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EXPEDIDOS POR UNIVERSIDADE ESTRANGEIRA
RESOLUÇÃO CEPE Nº 060/2020
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES LETIVAS DE PÓS-GRADUAÇÃO REFERENTES AO PRIMEIRO SEMESTRE LETIVO DE 2020
RESOLUÇÃO CEPE Nº 152/2020
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS DE PÓS-GRADUAÇÃO REFERENTES AO SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2020

Portarias da PRPG
NúmeroDescrição
PORTARIA PRPG Nº 973/2016
EXTINÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO PROCEDIMENTO DE RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA PARA OS DISCENTES ENQUADRADOS NO REGULAMENTO ANTIGO
PORTARIA PRPG Nº 1103/2016
CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE BOLSA PRPG/CAPES
PORTARIA PRPG Nº 569/2018
TERMO DE CESSÃO DE DOCENTES
PORTARIA PRPG Nº 886/2018 ALTERAÇÃO DE MATRÍCULA EM DISCIPLINA FORA DO PRAZO
PORTARIA PRPG Nº 976/2018
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REFERÊNCIA ÀS AGÊNCIAS DE FOMENTO NAS DISSERTAÇÕES E TESES
PORTARIA PRPG Nº 411/2020
INSTITUI AS NORMAS E PRAZOS PARA AS BOLSAS PNPD/CAPES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UFLA.
PORTARIA PRPG Nº 793/2020
ESTABELECE NORMAS PARA A MATRÍCULA REGULAR DE CANDIDATOS ESTRANGEIROS DE MESTRADO E DOUTORADO ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
PORTARIA PRPG Nº 794/2020
APROVA O REGULAMENTO DO PROGRAMA DE HOSPEDAGEM PARA ESTUDANTES INTERNACIONAIS, "FAMÍLIA ANFITRIÃ"
PORTARIA PRPG Nº 931/2020
NORMAS PARA MATRICULA EM DISCIPLINA ISOLADA POR DISCENTES DE INSTITUIÇÃO ESTRANGEIRA
  DEMAIS PORTARIAS

Resoluções da PRPG
NúmeroDescrição
RESOLUÇÃO PRPG Nº 028/2017
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, DISSERTAÇÃO E TESE UTILIZANDO LÍNGUAS ESTRANGEIRAS
RESOLUÇÃO PRPG Nº 025/2017 MÉTRICAS PARA CREDENCIAMENTO
RESOLUÇÃO PRPG Nº 038/2017
MÉTRICAS PARA CREDENCIAMENTO
RESOLUÇÃO PRPG Nº 001/2017
REQUISITOS PARA O CREDENCIAMENTO DE COORIENTADORES E SUAS ATRIBUIÇÕES
RESOLUÇÃO PRPG Nº 100/2016
CRITÉRIOS PARA JULGAMENTO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, DISSERTAÇÃO E TESE
RESOLUÇÃO PRPG Nº 027/2018
MELHOR TESE E DISSERTAÇÃO
RESOLUÇÃO CPGSS Nº 035/2009
DEFESA FECHADA
RESOLUÇÃO PRPG Nº 048/2014 REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRE PROFISSIONAL
RESOLUÇÃO PRPG Nº 105/2015 DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO PRÓ-REITOR PARA RESOLVER ASSUNTOS DELIBERADOS PELA CÂMARA DE ASSUNTOS ACADÊMICOS
RESOLUÇÃO PRPG Nº 236/2014
REGULAMENTA OS PROCESSOS SELETIVOS PARA OS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO
RESOLUÇÃO PRPG Nº 025/2018
TRAMITAÇÃO PÓS-DEFESA PARA OS DISCENTES ENQUADRADOS NO NOVO REGULAMENTO
RESOLUÇÃO PRPG Nº 076/2016
ATRIBUIÇÕES DOS COORDENADORES ADJUNTOS NOTAS 5, 6 E 7
  DEMAIS RESOLUÇÕES

Instruções Normativas da PRPG
NúmeroDescrição
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRPG Nº 001
PROCESSO SELETIVO
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRPG Nº 002 CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRPG Nº 003 TRÂMITES APÓS A DEFESA DE DISSERTAÇÕES E TESES - REGULAMENTO ANTIGO
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRPG Nº 005
PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO EM PERIÓDICOS INTERNACIONAIS
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRPG Nº 007
PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS NO EXTERIOR
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRPG Nº 008
APROVAÇÕES NO SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS (SCDP) E CERTIFICADO DIGITAL (TOKEN)

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta: 8h - 12h / 14h - 18h (Horário de Brasília)
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