Orientações para Submissão de APCN
Abertura de novos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) no Brasil (APCN)
A abertura de cursos de pós-graduação Stricto sensu no Brasil é realizada a partir da submissão de propostas à CAPES.
As propostas de cursos de mestrado e/ou doutorado deverão atender aos requisitos gerais definidos pelo Conselho Técnico Científico da Educação Superior - CTC-ES, para toda e qualquer área de avaliação, e aos critérios e parâmetros específicos da área de avaliação a que elas se vinculam, disponibilizadas no Documento Orientador de Avaliação de Propostas de Cursos Novos (APCN) no Portal da CAPES.
Para conhecer outras informações relevantes, acesse os documentos abaixo:
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ETAPAS |
DATAS |
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Publicação da Portaria CAPES nº 139, de 30 de março de 2026 |
30/03/2026 |
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Aprovação da Proposta pela Congregação |
11/09/2026 |
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Envio da Proposta pela Congregação para a PRPG |
11/09/2026 |
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Avaliação da Proposta por Comissão designada pela PRPG |
14/09/2026 a 30/09/2026 |
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Envio da Proposta à Congregação para ajuste |
01/10/2026 |
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Prazo para ajustes na Proposta conforme Parecer da Comissão (se necessário) |
01/10/2026 ao dia 10/10/2026 |
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Aprovação do Parecer da Comissão no Conselho de Pós-graduação |
23/10/2026 |
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Envio do Parecer da Comissão para a respectiva Congregação |
23/10/2026 |
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Envio da Proposta pela Congregação para o CEPE |
26/10/2026 |
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Prazo para Aprovação da Proposta pelo CEPE |
30/10/2026 |
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Envio da Proposta pela Congregação para o CUNI |
06/11/2026 |
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Prazo para Aprovação da Proposta pelo CUNI |
20/11/2026 |
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Prazo para submissão das propostas no Sistema da CAPES |
27/11/2026 |
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Chancela pela PRPG das Propostas submetidas no Sistema da CAPES |
30/11/2026 |
